Entregadores de panfletos desconhecem a nova regra da prefeitura que proíbe as panfletagens na rua.
Os distribuidores de folhetos e homens-placa continuam a agir no Centro de São Paulo, mesmo depois do prefeito Gilberto Kassab anunciar punições rígidas as empresas que distribuírem panfletos pelas ruas da Capital. A nova medida é apoiada na Lei Cidade Limpa e na Lei 14.517, que proíbe a distribuição de qualquer material impresso em ruas e outros locais públicos.
A portaria prevê multa de R$ 5 mil, fiscalização na empresa responsável e pela propaganda e suspensão de alvarás (se a publicidade for de empreendimentos imobiliários), além de apreensão do material de panfletagem.
O desrespeito à legislação é maior principalmente nas ruas do Centro, como a São Bento, Quitanda, Direita e 15 de Novembro. Basta dar uma volta de dez minutos pela região para ser “atacado” por pessoas distribuindo panfletos por todos os cantos.
Os homens placas também estão por toda a parte. Esses funcionários em geral, são pessoas mais velhas, que recebem R$15 por dia e desconhecem a nova lei.
Todos os setores do mercado estão na mira da nova medida.
O estabelecimento responsável pela distribuição da publicidade será fiscalizado pelo Departamento de Controle de Uso de Imóveis (Contru) e pagará multa. O agente da Prefeitura que flagrar a exibição ou instalação de anúncios deverá acionar a prefeitura.
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